Por que usar EPI`S

Introdução
Este trabalho se propõe a discutir o tema da eficiência
e da adequação dos Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) utilizados na aplicação de agrotóxicos
a partir de estudos anteriores realizados na cultura
de tomate numa pequena comunidade rural do Brasil
O emprego de EPIs, apesar de não desejado, deve
ser considerado como tecnologia de proteção disponível
dentro de uma visão integrada e sistêmica de
abordagem dos problemas ocupacionais. A eficiência
de todo sistema de Saúde e Segurança no Trabalho
(SST) está intimamente relacionada à forma como é
conduzida e balanceada, no processo decisório, a escolha
das alternativas de prevenção, proteção e controle. Contudo, um projeto eficiente de
SST deve contemplar, num enfoque sistêmico, a integração
de todos os elementos relevantes para estabelecer
políticas e estratégias adequadas a cada realidade
situacional. A gestão eficaz de um programa de SST
deve ambicionar, ainda, aumentos de produtividade
nos processos de trabalho com reduções nos riscos.
A Organização Internacional do Trabalho – OIT
estabelece que os
perigos e riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores
devem ser identificados e avaliados de forma
contínua e que as medidas de prevenção e proteção
devem ser implementadas seguindo a seguinte ordem
de prioridades (ILO, 2001):
(a) eliminar os riscos/perigos;
(b) controlar as fontes de risco/perigo utilizando
técnicas de engenharia e/ou medidas de gestão;
(c) minimizar os riscos/perigos através de projetos
de sistemas de segurança, que devem incluir mecanismos
de controle gerenciais;
(d) onde houver riscos/perigos residuais que não
puderem ser evitados/controlados por medidas coletivas,
o empregador deve providenciar os equipamentos
de proteção adequados.
Diversos problemas podem acarretar a inadequação
dos EPIs a certas condições de trabalho. Algumas
das características desejáveis aos EPIs e que foram
projetadas para conferir maior segurança podem estar
introduzindo dificuldades operacionais em muitas
situações de trabalho. Por exemplo, uma maior resistência
de um tecido à permeabilidade, uma maior resistência
ao choque elétrico, uma maior resistência ao
calor podem estar associados a aumento de peso, menor
conforto térmico e menos portabilidade dos EPIs.
Outro aspecto importante é a dificuldade da adequação
dos EPIs às características antropométricas e ambientais
de cada localidade.
Com a finalidade de atender a essa demanda por
desenvolvimento tecnológico em EPIs, foi criado,
a partir de 2001 (entrando em operação em 2003),
pelo Instituto Nacional para Saúde e Segurança
Ocupacional um laboratório denominado
Laboratório Nacional de Tecnologia em Proteção
Pessoal, que hoje se tornou referência.
mundial em matéria de tecnologia de proteção pessoal
Também na França, os EPIs tiveram sua eficiência
questionada. Uma recente pesquisa do Ministério
da Agricultura francês (MINAG, 2006) colocou
em evidência que os equipamentos de proteção recomendados
raramente eram utilizados, o que permitiu
questionar a eficácia real dos meios de proteção
recomendados. Jourdan (1989), Bernon (2002)
e Brunet et al. (2005) estudaram as dificuldades li
gadas à utilização dos EPIs e as restrições que são
geradas por sua utilização.
No Brasil, o problema de inadequação dos EPIs
às condições ergonômicas e ambientais também
não é estranho. Na agricultura brasileira, especialmente
em pequenas comunidades rurais, é comum
deparar-se com trabalhadores rurais sem os EPIs
obrigatórios durante a manipulação e a aplicação de
agrotóxicos. Uma das principais razões para não se
utilizar EPIs reside no fato de que muitos dos EPIs
utilizados na agricultura, devido a sua inadequação,
podem provocar desconforto térmico, tornando-os
bastante incômodos para uso, podendo levar, em
casos extremos, ao estresse térmico do trabalhador
rural (COUTINHO et al., 1994).
Apesar da utilização de EPIs poder resultar num
problema para a saúde dos trabalhadores, não foi
identificado laboratório independente no Brasil que
esteja analisando a adequação das tecnologias de
EPIs. Os laboratórios de EPIs existentes no Brasil
credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) se limitam a realizar testes padrões que visam
principalmente aprovar (obtenção do certificado de
aprovação) a comercialização e/ou produção de certos
EPIs no Brasil.
Porém, a maioria dos EPIs comercializados no Brasil
não passa por qualquer teste por falta de laboratórios
capacitados/credenciados para realizar as análises
necessárias. Não existem sequer padrões para conforto
térmico ou para permeabilidade. Com isso, muitos
EPIs são comercializados no Brasil apenas com a assinatura
de um termo de responsabilidade.